Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3159 DE 17 DE ABRIL DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA                                  ... leia mais


DECRETO No 3158 DE 17 DE ABRIL DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso II, da Lei Municipal no 587, de 26 de Dezembro de 2012; Considerando o art. 43 da Lei... leia mais


DECRETO No 3157 DE 17 DE ABRIL DE 2013

DECRETO ANULADO

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DECRETO No 3156 DE 17 DE ABRIL DE 2013

Prorroga o prazo para o recolhimento dos tributos municipais constantes no carnê de ITU/IPTU/TAXA DE LOCALIZAÇÃO/ISS/2013, sem multas, juros e correções monetárias e dá outras providências. ... leia mais


DECRETO No 3155 DE 17 DE ABRIL DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA                                  ... leia mais


DECRETO No 3154 DE 11 DE ABRIL DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA                                           Clique aqui para abrir em PDF... leia mais