Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3189 DE 04 DE JUNHO DE 2013

Dá nova redação ao artigo 1o, do Decreto no 2644/2012, que declarou de utilidade pública e autorizou a desapropriação de área destinada à construção do Aterro Sanitário Controlado (CTDR – Centro de... leia mais


DECRETO No 3188 DE 27 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitação contida no ofício no 141/2013 da Secretaria Municipal de Agricultura  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3187 DE 27 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA                                           Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3186 DE 27 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA                                           Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3185 DE 27 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3184 DE 24 DE MAIO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012; e conforme processo... leia mais