Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3195 DE 11 DE JUNHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA                                           Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3194 DE 11 DE JUNHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 09790/2013  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3193 DE 11 DE JUNHO DE 2013

Estabelece as multas, embargos e demolição correspondentes às infrações específicas às disposições da Lei no. 081 de 14 de novembro de 1991 - Código de Obras e Edificações do Município de Itaperuna ... leia mais


DECRETO No 3192 DE 11 DE JUNHO DE 2013

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3191 DE 10 DE JUNHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3190 DE 07 DE JUNHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme Decreto... leia mais