Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3219 DE 24 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processo... leia mais


DECRETO No 3218 DE 17 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Município possui vários CNPJ que por sua natureza não são utilizados; Considerando que não mais existem na... leia mais


DECRETO No 3217 DE 17 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitação contida no ofício no 141/2013 da Secretaria Municipal de Agricultura  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3216 DE 17 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3215 DE 12 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitação contida no ofício no 156/2013 da Secretaria Municipal de Saúde, processado sob o no 09631/2013  Clique... leia mais


DECRETO No 3214 DE 12 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitação contida no ofício no 155/2013 da Secretaria Municipal de Saúde, processado sob o no 09630/2013  Clique... leia mais