Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3225 DE 01 DE AGOSTO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e conforme solicitação contida no ofício OF/SMCEL/DC No 0101/2013 da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer  Clique... leia mais


DECRETO No 3224 DE 31 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3223 DE 29 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso II, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme o processo... leia mais


DECRETO No 3222 DE 29 DE JULHO DE 2013

Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área de terras para uso de serventia pública, localizada no Bairro Niterói, Itaperuna-RJ O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de... leia mais


DECRETO No 3221 DE 29 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3220 DE 24 DE JULHO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais