Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3267 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,                                                     Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3266 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processo... leia mais


DECRETO No 3265 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e a Lei Municipal no... leia mais


DECRETO No 3264 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 17.235/2013,  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3263 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a concessão de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - benefício no... leia mais


DECRETO No 3262 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais