Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3279 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 16.643/2013,  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3278 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme ofício... leia mais


DECRETO No 3277 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a concessão de aposentadoria por idade concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - benefício no... leia mais


DECRETO No 3276 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 13.923/2013, Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3275 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

DECRETO ANULADO

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DECRETO No 3274 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme ofício no... leia mais