Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3291 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 18.470/2013,  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3290 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 19.939/2013,  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3289 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e... leia mais


DECRETO No 3288 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social -... leia mais


DECRETO No 3287 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,                                                     Clique aqui para abrir em PDF... leia mais


DECRETO No 3286 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013

Regulamenta a concessão, alteração e baixa de licenças municipais para o exercício de atividades de baixo risco no Município de Itaperuna e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de... leia mais