Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2013

 

 

DECRETO No 3345 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3344 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processo... leia mais


DECRETO No 3343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela distribuição... leia mais


DECRETO No 3342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, com fundamento no art. 2o da Lei Municipal no 75, de 21 de dezembro de 2000, e no uso de suas atribuições legais; Considerando ainda que a variação do Índice de... leia mais


DECRETO No 3341 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais


DECRETO No 3340 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4o, inciso I e § único, da Lei Municipal no 587, de 26 de dezembro de 2012, e conforme processos... leia mais